Fraude no INSS: Saiba Como Proteger Sua Revisão de Aposentadoria Especial
A recente fraude bilionária no INSS, com desvios que chegam a R$ 2,5 bilhões, acendeu um alerta para milhões de brasileiros. Se você é um profissional da saúde médico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico, ou qualquer outro e está buscando a revisão da sua aposentadoria, é natural a preocupação: como a fraude no INSS afeta meu processo? […]
Por que o Planejamento Previdenciário é Essencial para Profissionais da Saúde?
Com as constantes mudanças nas regras da Previdência Social, entender como sua carreira impacta seu futuro benefício é fundamental. Para os profissionais da saúde, o planejamento se torna ainda mais crucial por diversos motivos: O Que Envolve um Bom Planejamento Previdenciário? Um planejamento previdenciário completo geralmente inclui: Quando Fazer um Planejamento Previdenciário? O ideal é […]
PEC 14/2021: Agentes de Saúde e Endemias
Entenda a Proposta de Valorização e Aposentadoria Especial Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são a espinha dorsal da atenção primária no Brasil. Presentes em cada esquina, em cada casa, são eles que levam o SUS para perto da população, prevenindo doenças e promovendo bem-estar. Mas, apesar de […]
Aposentadoria Especial do Médico
Os trabalhadores que laboram expondo sua vida e/ou saúde a agentes nocivos, têm direito de se aposentar mais cedo, através da chamada “Aposentadoria Especial”. O escopo desse benefício previdenciário é a preservação da saúde do trabalhador, fazendo com que ele trabalhe menos do que os demais profissionais (aposentando-se com 15, 20 ou 25 anos de […]
CFM autoriza perícia médica por telemedicina com novas regras
Resolução do CFM elimina controvérsia ética sobre a teleperícia. O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2430 autorizando expressamente o uso da telemedicina para a realização de perícias médicas. Com isso, foi superada a controvérsia existente até então quanto à compatibilidade da prática com os princípios da ética médica. A decisão, segundo o […]
Turma mantém direito de cirurgiã-dentista à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu o direito de uma cirurgiã-dentista à aposentadoria especial em razão da exposição a agentes nocivos biológicos no exercício de suas atividades profissionais. Consta nos autos que a autora comprovou, por meio de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ter […]
Reconhecidos o tempo de trabalho em condições especiais e a revisão do benefício por tempo de contribuição em especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar o ato de concessão do benefício, convertendo-o em especial, com o pagamento ao autor das diferenças devidas. O beneficiário havia ajuizado ação objetivando o reconhecimento do tempo de labor exercido […]
TST firma entendimento de que não há prazo para pedir a entrega ou retificação do PPP
Em decisão de grande impacto para segurados e advogados previdenciaristas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que não há prazo prescricional para solicitar a entrega ou correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Isso significa que, mesmo após anos do fim do vínculo empregatício, é possível acionar a Justiça do Trabalho para garantir […]